Avisos Legais
1. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é de titularidade exclusiva da Tuba Love e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
As informações publicadas destinam-se unicamente a fins informativos, sendo proibida sua utilização para fins comerciais sem autorização expressa e formal da empresa.
2. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
A Tuba Love empenha-se para manter todas as informações corretas, atualizadas e completas. Todavia, não garante, de forma expressa ou implícita, a absoluta exatidão dos dados apresentados neste site.
Eventuais diferenças podem ocorrer, especialmente quanto a:
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Descrições de produtos
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Valores
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Disponibilidade
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Condições comerciais
Todas as imagens, vídeos e representações visuais possuem caráter meramente ilustrativo.
3. ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO
As informações contidas neste website poderão ser:
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Atualizadas
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Modificadas
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Corrigidas
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Removidas
a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao usuário.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Tuba Love não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes de:
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Uso ou impossibilidade de uso do site
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Confiança nas informações publicadas
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Acesso a sites de terceiros eventualmente vinculados
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Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades do sistema
O uso do site ocorre por conta e risco do usuário.
5. ATUALIZAÇÃO DO AVISO LEGAL
Este Aviso Legal poderá ser alterado periodicamente com o objetivo de:
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Melhorar a transparência
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Atualizar informações jurídicas
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Adequar-se à legislação vigente
Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para estar ciente de eventuais mudanças.
6. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste Aviso Legal.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá cessar imediatamente o uso do site.
7. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A Tuba Love reserva-se o direito de alterar seus termos e condições a qualquer tempo.
O usuário compromete-se a:
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Revisar periodicamente este documento
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Manter-se informado sobre eventuais atualizações
A continuidade do uso do site após a publicação de alterações caracteriza aceitação automática das novas condições.
8. DIREITOS AUTORAIS E PROIBIÇÃO DE USO INDEVIDO
É expressamente proibida a:
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Reprodução
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Distribuição
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Publicação
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Comercialização
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Modificação
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Utilização parcial ou integral
do conteúdo deste site por qualquer meio ou forma, sem autorização prévia e escrita da Tuba Love.
A utilização indevida do conteúdo caracteriza violação de direitos autorais e poderá gerar:
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Responsabilização civil
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Responsabilização penal
conforme a legislação aplicável.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação de direitos autorais e normas de proteção ao consumidor.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia de direitos.
Caso alguma disposição deste documento seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
